Termos de Utilização

A WellBalance é uma plataforma de software, disponibilizada por [nome da empresa ou empresário em nome individual], NIF [NIF], com sede em [morada], que permite a profissionais de bem-estar (ex.: Personal Trainers) gerir clientes, planos de treino, sessões, progresso e comunicação, e aos seus clientes acompanhar o que o profissional lhes atribui, através da web e de aplicações móveis.

Ao criar conta ou usar a plataforma aceitas estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordares, não uses o serviço.

• Tens de ter pelo menos 16 anos e dar informação verdadeira.
• És responsável por manter a tua palavra-passe segura e por tudo o que acontecer na tua conta.
• Um cliente só fica associado a um profissional depois de aceitar o convite. Pode deixar de estar associado pedindo ao profissional ou contactando-nos.

A WellBalance é uma ferramenta de organização. Não presta aconselhamento médico, de saúde ou de treino. Os planos, cargas, sugestões de progressão e demais conteúdos são da responsabilidade do profissional que os prescreve, que deve avaliar a condição de cada cliente.

As sugestões automáticas de carga são indicativas e baseiam-se apenas nos treinos registados. Em caso de dor, lesão ou problema de saúde, o cliente deve parar e consultar um profissional de saúde.

Os planos disponíveis para profissionais são: Grátis (até 3 clientes ativos), Pro (até 25 clientes ativos), Pro+ (clientes ilimitados). Os preços em vigor estão na página de preços e incluem IVA à taxa legal.

• Os profissionais novos têm 14 dias do plano Pro sem custos e sem cartão. No fim, se não subscreverem, passam para o plano Grátis, sem perder dados.
• A subscrição é paga antecipadamente, por mês ou por ano, através do Stripe, e renova-se automaticamente até ser cancelada.
• Podes mudar de plano ou cancelar a qualquer momento na página Subscrição. O cancelamento produz efeito no fim do período já pago; não há reembolsos proporcionais, salvo quando a lei o exija.
• Se um pagamento falhar, podemos limitar funcionalidades pagas até ser regularizado. Se ficares acima do limite de clientes ativos do teu plano, podes continuar a ver os dados, mas não ativar novos clientes.
• Podemos alterar os preços com pelo menos 30 dias de aviso; a alteração aplica-se a partir da renovação seguinte.
• Os clientes dos profissionais usam a plataforma sem custos.

O profissional é o responsável pelo tratamento dos dados dos seus clientes e a WellBalance é subcontratante (artigo 28.º do RGPD). Nessa qualidade, a WellBalance compromete-se a:

• tratar esses dados apenas para prestar o serviço e segundo as instruções do profissional;
• garantir a confidencialidade e aplicar medidas de segurança adequadas;
• recorrer apenas aos subcontratantes indicados na Política de Privacidade, avisando de alterações;
• ajudar o profissional a responder a pedidos dos titulares e a cumprir as suas obrigações;
• notificar sem demora injustificada violações de dados de que tenha conhecimento;
• apagar os dados no fim do serviço, salvo obrigação legal de conservação.

O profissional garante que tem fundamento legal para tratar os dados dos clientes, incluindo o consentimento explícito para dados de saúde, e que informa os clientes deste tratamento.

• Não uses a plataforma para fins ilegais, para enviar spam ou conteúdos ofensivos.
• Não tentes aceder a contas ou dados de outras pessoas nem comprometer a segurança do serviço.
• Não copies, revendas ou faças engenharia reversa da plataforma.
• Só convida clientes que concordaram em receber o convite.

O software, a marca e os conteúdos da plataforma (incluindo a biblioteca de exercícios e vídeos licenciados de terceiros) pertencem à WellBalance ou aos respetivos titulares. Os conteúdos que crias (planos, templates, notas) continuam teus; dás-nos apenas a licença necessária para os guardar e mostrar no serviço.

Fazemos o possível para manter o serviço disponível e seguro, mas pode haver interrupções para manutenção ou por causas externas. Podemos melhorar ou alterar funcionalidades; se uma alteração reduzir de forma relevante o que pagaste, avisamos com antecedência e podes cancelar.

Na medida permitida por lei, a WellBalance não responde por danos indiretos nem por decisões de treino ou saúde tomadas com base nos conteúdos da plataforma, e a sua responsabilidade total perante um profissional fica limitada ao valor pago por ele nos 12 meses anteriores ao facto. Nada nestes Termos limita responsabilidades que a lei não permita limitar, nem os direitos dos consumidores.

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, avisando quando possível. Antes do encerramento de uma conta de profissional, damos oportunidade de exportar os dados, salvo em caso de uso ilícito.

Podemos atualizar estes Termos; alterações relevantes são avisadas com 30 dias de antecedência. Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para litígios é competente o foro da comarca de [comarca], sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis a consumidores.

Consumidores podem recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (informação em www.consumidor.gov.pt) e ao Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt). Contacto: [email de contacto].